‘Doutor’, meu papagaio é ilegal. Como faço para legalizá-lo?

‘Doutor’, meu papagaio é ilegal. Como faço para legalizá-lo?

Se você é praticante da clínica de animais silvestres/exóticos, fatalmente receberá esta pergunta em algum momento de sua atividade profissional. E neste momento, vários questionamentos surgirão a sua mente: é permitido que o veterinário atenda um animal ilegal? Devo denunciar o proprietário? Como devo proceder?


Em primeiro lugar vamos ressaltar que capturar aves ou qualquer animal silvestre na natureza para mantê-los como animais de estimação é ilegal, conforme Lei de Crimes Ambientais n.º 9.605/98, portanto, o IBAMA não regulariza essas situações. Colocando de uma maneira mais simples, NÃO SE LEGALIZA O QUE É ILEGAL! Esta é uma informação importante que deve ser passada ao proprietário para que ele tenha conhecimento da situação.

Então nos surge a questão central do assunto: nós, Médicos Veterinários, podemos atender estes animais? No código de ética da profissão, não há (infelizmente) uma sessão que esclareça esta situação, porém nestes casos o que deve imperar é algo que não é ensinado em nenhuma universidade ou escola: o bom senso! Imagine o seguinte panorama: senhora de 82 anos, proprietária de um Papagaio que já a acompanha a 20 anos, sendo este sua única companhia. O animal participa de todas as tarefas diárias da senhora, inclusive nas refeições, onde os dois dividem o pote de iogurte e o café da manhã matinal. Durante a tarde, sentados ao sofá (o papagaio em seu ombro) assistem novelas e programas enquanto desfiam conversas com as amigas. É justo denunciar este proprietário que já criou um laço tão forte com o animal e provavelmente cuida dele muito melhor que muitos outros proprietários? Deixemos bem claro que não estamos aceitando que esta é uma situação correta do ponto de vista ambiental, mas não devemos colocar o bem-estar do animal em primeiro lugar? Afinal, este é um animal que se recolhido está fadado a passar o resto de sua vida em um Centro de Reabilitação ou Zoológico.

Apesar de esta situação ser a mais comum, em alguns casos é possível receber animais que claramente estão sofrendo maus tratos. Nestes casos, é importante que o Médico Veterinário não tente agir como uma autoridade ambiental, mas sim repassar a situação para os órgãos responsáveis. Não tente ficar neste ‘fogo cruzado’, pois isto pode influenciar negativamente na sua vida profissional e até pessoal! E sim, nestes casos o Med. Veterinário pode negar atendimento ao animal.

Esperamos que num futuro muito próximo os estatutos, sejam eles do CFMV ou do IBAMA possam estabelecer uma legislação mais clara do assunto, visto a importância e o crescimento desta área na Medicina Veterinária.

Mais informações sobre o assunto: http://www.ibama.gov.br/; http://www.cfmv.org.br/portal/.

27 Respostas.

  1. Anônimo disse:

    Posso lhe fazer uma pergunta ?
    Achei um ovo de papagaio no meu sitio como fasso para legaliza-lo?

  2. Jessica disse:

    Engraçado isso. Eles não legalizam mais vende legalizado com um preço absurdo.

  3. Jessica disse:

    Engraçado isso. Eles não legalizam mais vende legalizado com um preço absurdo.

  4. Jessica disse:

    Engraçado isso. Eles não legalizam mais vende legalizado com um preço absurdo.

  5. Unknown disse:

    Vc acha um papagaio por 400 reais, o legalizado é entre aspas 2500 reais, Brasil nunca irá pra frente desse jeito, até animais eles taxam que é um absurdo

  6. Unknown disse:

    Daqui a pouco vão começa a fala que a vaca tbm esta em estinção e vão por o kilo da picanha a R$ 5.000,00 reais, ae fica facil ganha dinheiro

  7. Unknown disse:

    Daqui a pouco vão começa a fala que a vaca tbm esta em estinção e vão por o kilo da picanha a R$ 5.000,00 reais, ae fica facil ganha dinheiro

  8. Unknown disse:

    Vc acha um papagaio por 400 reais, o legalizado é entre aspas 2500 reais, Brasil nunca irá pra frente desse jeito, até animais eles taxam que é um absurdo

  9. Samira disse:

    Eu acho que quando a pessoa escolhe uma carreira para a vida é algo que ela gosta e principalmente se tratando de vidas , ou seja eu não acredito que uma pessoa que estuda para salvar vidas de animais seja humano de recusar um atendimento isso é ser desumano e não deveria estar apto para um cargo de veterinária.

  10. Unknown disse:

    Bando de ladrão , acho isso abisdurdo pois vende do mesmo jeito, se eu fosse vocês teria era vergonha na cara,

  11. Unknown disse:

    Acho um absurdo,eles podem vender por um preço super caro,mais não pode regularizar um bichinho de estimação,onde a família ama e por isso quer regularizar,como fazer as coisas certas perante a lei,se eles não facilita pra ninguém,se vc quer fazer o certo tem que ter muito dinheiro se não não consegue,se não faz e preso e multado,brasil pais de vergonha com essas leis cegas affff

  12. Jane disse:

    Vende pode agora a pessoa tem o bichinho cuida com todo o carinho não pode da multA e corre o risco de ser preso absurdo ....subestimam a inteligência do povo

  13. Unknown disse:

    Se a pessoa tem o papagaio muito tempo e ele esteja feliz, e uma injustiça tira um papagaio da pessoa que tá cuidando muito bem e não tá maltratando.

  14. Anonimo disse:

    Concordo com Vc!! A pessoa cuida do bichinho.pra depois tomarem sabendo que ele já está anotado no meio ambiente

  15. Anônimo disse:

    Para este pessoal que diz que "eles" vendem por um preço absurdo, só estiverem se referindo aos traficantes de animais blz, mas se for ao IBAMA, deve ser esclarecido pois o IBAMA tem os centro de triagem e após a recuperação é
    solto de volta à natureza. O Ibama não comercializa animais de espécie alguma, se isto estiver acontecendo ou se estão falando sem provas, será encaminhado à Policia Federal e ao Ministério Público Federal para averiguações, inclusive quem está falando estas balelas.

  16. Anônimo disse:

    Bom dia!
    Só para esclarecer a opinião do amigo que fala a respeito das vendas de aves silvestres em "extinção".
    Ele quis dizer que o IBAMA não legalizar os animais "papagaio", mas autoriza criadores venderem legalizado.
    Então fica perguntar: qual a diferença de uma ave em extinção "silvestre" de contrabando , para uma ave de extinção "silvestre" de criadores legalizado pelo IBAMA?
    ATT... RENATO

  17. Anônimo disse:

    todo domingo vou a fera compra amendoim castanha do para goiaba mamão
    e outras frutas para o meu papagaio ele come melhor do que eu não acho justo não poder criar um papagaio e a mesma coisa de criar um cachorro.

  18. Anônimo disse:

    o meu papagaio na epoca ganhei de uum cliente pois morava em casa e foi morar em apt que nao podia ter animais me deu chorando a esposa chorando pelo amor ao bicho .. tentaram doar ao zoologico do rio eles recusaram por nao saber como o bicho se adaptaria as outras aves , tento registrar mas nao tenho nota fiscal mas ja tenho ele a 9 anos ... é uma piada de muitas piadas desse pais desonesto

  19. Anônimo disse:

    É uma piada mesmo.se é ilegal, vai legalizar como? PQ aceitou o animal sabendo que era ilegal.Depois reclama e vem falar de justiça. Aiai

  20. Anônimo disse:

    Eles recolhem o animal que até então é ilegal, levam para um criador autorizado, que depois o vendem legalizado.
    Não seria mais prudente e menos sofrido se as autoridades verificassem se está sendo bem tratado e permitir um meio de se legalizar?

  21. Unknown disse:

    uma baita desgraça isso, e a pessoa que tem um animal desse a anos, e e apegado , pega então pra morre de tristeza, vá a merda com uma desgraça dessa

  22. Realmente é impressionante a maneira de sermos roubados legalmente. Brasilzinho de merda mesmo.

  23. Unknown disse:

    Estava eu indo pegar meu ônibus quando ouvi um barulho estranho vindo de dentro de uma caixa no meio fio de uma avenida bem movimentada, foi quando parei e mesmo com um certo receio peguei a pequena caixa e abri achava que era uma ave de cabeça grande, foi quando me disseram que era um filhote de papagaio que estava bem machucado e eu me prontifiquei a cuidar imaginando que assim que melhorasse e crescesse asas voaria para bem longe mas não foi o que aconteceu não voava e mal andava. O tempo foi passando e eu cuidando, dando comida na seringa,fazendo carinho e dando muito amor. O tempo foi passando e o amor aumentando agora gostaria de saber como faço para legalizar como membro da família já são mais de 20 anos juntas para mim não importa se é pássaro ou uma criança devemos tratar com todo amor do mundo.

  24. Anônimo disse:

    la vai uma ideia para o BOZO, ja que ele esta pouco se lixando para o meio ambiente: um decreto de quem no prazo de 6 meses, quem tiver uma ave ou um animal ilegal, e queira legaliza-lo, pode, e so levar a cede do Ibama mais proximo , claro nao sendo filhote, mas ja crescido, para provar que nao e uma coisa da hora, e pagar uma taxa, quem sabe uns 500 reais por animal, ou ate 1000. vai que apareça 1 milhao de pessoas, o cara do nada vai ter entre 500 milhoes a 1 bilhao de reais, dinheiro faciu faciu,,,, alguem ai do outro lado que possa passar esta sujestao a ele ...

  25. Unknown disse:

    O meu tem mais o menos 9 anos, peguei ele de umas pessoas malvadas. Não tinha como legalizar, cuidei dele até ele melhorar. Tenho amigos veterinários que me ajudam a cuidar hj. Ele tem sequelas do passado e hj tenho medo de levar no Ibama pq só vejo relatos de pessoas que tentaram isso e perderam seus bichinhos 😔 ele era muito estressado na época e hj ele está bem melhor.

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